Política de Privacidade do Site do Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe


1. Introdução

Bem-vindo ao site do Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe. Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais que você fornece ao acessar e utilizar o nosso site.

2. Informações Coletadas
2.1. Informações de Identificação Pessoal

- Podemos coletar informações de identificação pessoal, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, entre outros, quando você se registra em nosso site, preenche formulários ou envia informações por meio de nosso site.

2.2. Informações de Navegação

- Coletamos automaticamente informações sobre a sua interação com o nosso site, incluindo o seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso e outros dados de registro.

2.3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

- Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação em nosso site. Você pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a sua capacidade de acessar certos recursos do site.

3. Uso das Informações

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes fins:

3.1. Fornecer e Melhorar o Site

- Utilizamos suas informações para fornecer e melhorar os serviços oferecidos em nosso site, personalizar sua experiência e garantir a funcionalidade adequada do site.

3.2. Comunicação

- Podemos utilizar seu endereço de e-mail para enviar informações sobre atualizações, notícias ou outras informações relevantes relacionadas ao Ministério da Justiça.

4. Compartilhamento de Informações

Não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros, a menos que seja necessário para cumprir com obrigações legais, proteger nossos direitos, ou com o seu consentimento prévio.

5. Segurança das Informações

Tomamos medidas razoáveis para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. No entanto, lembre-se de que nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta dos seus dados.

6. Seus Direitos de Privacidade

Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais que mantemos. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco por meio das informações de contato fornecidas abaixo.

7. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade. A data da última atualização será indicada no início desta política. Recomendamos que você revise periodicamente esta política para estar ciente das atualizações.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de suas informações pessoais, entre em contato conosco.

Esta Política de Privacidade do Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e tem como objetivo proteger sua privacidade enquanto utiliza nosso site. Agradecemos por confiar em nós para proteger suas informações pessoais.