Ministério da Justiça

Centro de Informática, Reprografia e Unidade Técnica Operacional (CIR-UTOG)

Quem somos

O Centro de Informática, Reprografia e Unidade Técnica Operacional Legis Palop + TL, tem a missão de promover o estudo e o tratamento automático da informação correspondente às atribuições do Ministério e prestar a cooperação necessária a sua utilização pelos serviços.
Compete também gerir a Base de Dados jurídica oficial que contém Legislação, Jurisprudência e Doutrina de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O que Fazemos

São atribuições do Centro de Informática, Reprografia e Unidade Técnica Operacional Legis Palop + TL:

  • Recolher a informação científica, técnica e legislativa a publicar, proceder à sua concepção gráfica, composição, revisão, montagem, impressão e encadernação;
  • Conceber graficamente o Diário da República e assegurar a sua publicação periódica;
  • Recolher os diplomas legislativos, despachos, avisos e anúncios a publicar no Diário da República e proceder à sua composição, revisão, montagem, impressão e encadernação;
  • Assegurar a distribuição dos Diários da República;
  • Proceder às rectificações das publicações no Diário da República;
  • Cobrar as importâncias devidas por publicações no Diário da República, e outros serviços prestados por CIR nos termos da Lei;
  • Organizar o arquivo de originais e assegurar a sua manutenção;
  • Actualizar e fazer a manutenção do Legis-PALOP;
  • Gerir os mecanismos de acesso ao sistema pelos utilizadores;
  • Proceder, em articulação com a componente regional, à gestão dos descritores que integram o thesaurus jurídico;
  • Divulgar e promover o Legis-PALOP com vista à sua auto-sustentação;
  • Desenvolver acções de cooperação institucional com entidades e instituições estrangeiras congéneres;
  • Desenvolver acções de cooperação institucional com entidades e instituições Nacionais e estrangeiras.

Caso deseje saber mais informações pode baixar o nosso Estatuto Orgânico.

A nossa Equipa

Uma Equipa Forte e Dinámica

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Diretor do Centro de Informática e Reprografia

Luís Fernando Marques

Compete ao Diretor do CIR nomeadamente:

  • Coordenar as acções dos serviços;
  • Dirigir a elaboração e a execução do Plano de Trabalho do Centro;
  • Zelar pela adequada formação e desenvolvimento técnico dos funcionários do Centro;
  • Promover a participação activa dos funcionários da Direcção, na execução de tarefas que lhes são pertinentes e na solução dos problemas que lhe são afectos;
  • Garantir a melhor e a mais adequada utilização dos recursos humanos, materiais do Centro de Informática e Reprografia;
  • Exercer as demais competências previstas na Lei.

Contacte-nos

Envia uma mensagem pra nós pelo formulário abaixo

Avenida Marginal 12 de Julho, caixa postal 901, S. Tomé

email: mjapdh@hotmail.com

Telefone: +239 2223213/2221115/2227502

Segunda - Feira à Sexta feira : - das 14 às 16 horas