O que Fazemos

Compete assegurar a promoção e a execução da política do governo em matéria de combate a violência domestica e violência basada no género, proteção das vítimas em São Tomé e Príncipe incumbindo-lhe, nomeadamente:

• Panificar as actividades da estratégia nacional de luta contra Violência Baseada no Género (ENLCVBG), elaborar um conjunto de instrumentos de controlo e assegurar a sua coordenação, seguimento e avaliação;
• Instaurar uma parceria efectiva com os diversos atores de implementação do ENLCVBG, assinando protocolos de colaboração com as entidades;
• Mobilizar os recursos necessários a implementação da ENLCVBG e garantir a sua utilização eficiente e eficaz.
• Realizar campanhas de informação e sensibilização, nas comunidades, radio e televisão, através de cartazes e do teatro e aproveitando de outras actividades culturais que permitem alcáçar quase toda a população;
• e) Pôr o regulamento a disposição do governo e dos parceiros dados e informações sobre a situação das mulheres, dos homens e das crianças vítimas de violência doméstica no país;
• Participar nas instâncias de concertação e discussão sobre a problemática do desenvolvimento, organizadas tanto pelo governo como pelos parceiros técnicos e financeiros, para que as questões de violência domestica sejam melhor tomadas em conta;
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